Proposições
Título: Altera a Lei nº 1.133/2017 que trata o PPA 2018-2021;Altera a LDO para 2018;Altera LOA nº 1.164/2017 para 2018, através de abertura de crédito especial de R$ 12.400,00
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Poder Executivo
Ementa:
08/12/2000
Numero da Lei: 037
Status: Aprovado
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Título: Altera a LOA nº 1.210/2018, para 2019, através de abertura de Crédito Especial por SUPERAVIT FINANCEIRO no montante de R$ 5.220,00
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Poder Executivo
Ementa:
14/10/2019
Numero da Lei: 37
Status: Aprovado
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Título: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São Valério do Sul para o Exercício Financeiro de 2020
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Poder Executivo
Ementa:
30/10/2019
Numero da Lei: 36
Status: Aprovado
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Título: Estabelece a Gestão Democrática do Ensino Público do Município de São Valério do Sul
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Poder Executivo
Ementa:
08/10/2018
Numero da Lei: 036
Status: Aprovado
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Título: Autoriza a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Poder Executivo
Ementa:
08/10/2018
Numero da Lei: 35
Status: Aprovado
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Título: Autoriza o recebimento de imóvel por dação em pagamento de crédito tributário e de natureza não tributária e autoriza aquisição de área; e dá outras providencias
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Poder Executivo
Ementa:
04/11/2019
Numero da Lei: 35
Status: Aprovado
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Título: Autoriza a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Poder Executivo
Ementa:
30/09/2019
Numero da Lei: 34
Status: Aprovado
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Título: Altera o parágrafo 3º da Lei Municipal nº 661/2007
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Rejeitado
Vereador(a): Poder Executivo
Ementa:
03/09/2018
Numero da Lei: 34
Status: Rejeitado
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Título: Autoriza o Poder Executivo a permutar imóvel urbano
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Poder Executivo
Ementa:
03/09/2018
Numero da Lei: 033
Status: Aprovado
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Título: Autoriza o Executivo Municipal a firmar termo de cooperação com o IEPRO-Instituto de Estudos de Protestos do Rio Grande do Sul e protestar as certidões de dívida ativa correspondente aos créditos tributários e não tributários do Municipio
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Poder Executivo
Ementa:
30/09/2019
Numero da Lei: 033
Status: Aprovado
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Título: Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar repasse de recursos ao consórcio intermunicipal de Gestão Multifuncional(CITEGEM)
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Poder Executivo
Ementa:
26/08/2019
Numero da Lei: 032
Status: Aprovado
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Título: Autoriza a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Poder Executivo
Ementa:
27/08/2018
Numero da Lei: 032
Status: Aprovado
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Título: Autoriza a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Poder Executivo
Ementa:
02/09/2019
Numero da Lei: 031
Status: Aprovado
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Título: Altera a Lei nº 1.133/2017 que trata sobre o PPA 2018-2021;Altera a LDOpara 2018; Altera a LOA nº 1.164/2017, para 2018, através de abertura de crédito especial de R$ 20.000,00
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Poder Executivo
Ementa:
03/09/2018
Numero da Lei: 031
Status: Aprovado
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Título: Autoriza a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Poder Executivo
Ementa:
20/08/2018
Numero da Lei: 030
Status: Aprovado
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